Publicado por: malubr | 6 de agosto de 2012

Cobrança pelo uso da água

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Comitês de Bacias paulistas rediscutem os critérios para destinação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água dos setores urbanos e industriais, com o objetivo de atualizar os decretos estaduais, de acordo com as necessidades das regiões hidrográficas e demandas por recurso hídrico em ada bacia hidrografica.

O Decreto Estadual nº 55008/2009 que trata da cobrança pelos usos da água urbanos e industriais nas bacias do rio Sorocaba e Médio Tietê – UGRHI 10, foi apreciado em reunião das Câmaras Tecnicas do Comitê de Bacias no ultimo dia 03 de agosto, em Sorocaba. A proposta dos integrantes é adequar a formula que fixa os valores para água bruta nos mesmos patamares definidos para a bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que também fazem parte da sub-bacia do rio Tietê.

A nova formula de calculo deverá aumentar os valores cobrados para quem reservar mais água e diminuir para aqueles usuários que fazem a captção de forma economica, estimulando o uso racional e sustentavel para as bacias, assim como ampliar o percentual que é destinado para os projetos de saneamento básico e reflorestamento. A preocupação dos gestores de recursos hidricos nessas regiões hidrograficas é com o aumento de outorgas e com a escassez potencializada pelom crescimento de atividades economicas industriais e urbanas nas regiões metropolitanas de Campinas e Sorocaba, explica Wendel Wanderlei, vice-presidente do CBH-SMT.

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